Pessoa Física

 
1. INSCRIÇÃO/REGISTRO PROFISSIONAL
Registro de psicólogas/os para o exercício regular da profissão. Segundo as normas vigentes, é obrigada/o a se inscrever no Conselho Regional de Psicologia a/o profissional portador/a do diploma de psicóloga/o que exerça atividades privativas dessa profissão, independente do seu enquadramento funcional. 

Documentação obrigatória: 
- Formulário de Requerimento de Inscrição de Pessoa Física devidamente preenchido e assinado. 
- Diploma de psicóloga/o ou bacharelado com formação de psicóloga/o, devidamente registrado, ou certidão de colação de grau de curso autorizado pelo órgão ministerial competente; 
- Documento de identidade; 
-  CPF; 
- Certidão de quitação eleitoral (pode ser emitida através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral); 
- Comprovante de quitação com o serviço militar, para os profissionais do sexo masculino; 
- Comprovante de residência atualizado (no próprio nome, de pais ou cônjuge), caso não possua, deve ser preenchida a declaração de residência;
- Certidão de casamento/averbação de divórcio (se for o caso);
- 3 fotos 3x4.
Obs.: Os documentos deverão ser apresentados em original e cópia. Caso a documentação seja enviada via correios, é necessário o envio apenas de cópias autenticadas.
 
Processamento do Serviço:
Preencher e assinar o Formulário de Requerimento de Inscrição de Pessoa Física e apresentar original e cópia dos documentos obrigatórios. Caso a documentação seja enviada via correios, é necessário o envio apenas de cópias autenticadas;
Obs.: As/Os profissionais que realizarem o pedido com a certidão de colação de grau, receberão um registro provisório, com validade de 2 (dois) anos, prazo para apresentação do diploma. Findo o prazo e não havendo a apresentação do diploma, o registro será cancelado; O requerimento e os documentos são recebidos e conferidos pelo Setor de Atendimento do CRP-10, que posteriormente emite boletos de taxa de inscrição e anuidade e envia via e-mail para a/o profissional;

Prazo para conclusão: Até 45 dias. 

2. INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA 
Inscrição de psicólogas/os que irão atuar profissionalmente por tempo superior a 90 dias na jurisdição do CRP-10. Destina-se a regularizar o exercício da profissão, por tempo determinado, fora da área de jurisdição do Conselho Regional de Psicologia onde a/o profissional possui inscrição principal.

Documentação obrigatória:
- Formulário de Requerimento de Inscrição de Pessoa Física devidamente preenchido e assinado;
- Diploma de psicóloga/o, devidamente registrado, ou certidão de colação de grau de curso autorizado pelo órgão ministerial competente; 
- Documento de identidade; 
- CPF;
- Certidão de quitação eleitoral (pode ser emitida através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
- Comprovante de quitação com o serviço militar, para os profissionais do sexo masculino;
- Comprovante de residência atualizado (no próprio nome, de pais ou cônjuge), caso não possua, deve ser preenchida a declaração de residência;
- Carteira de Identidade Profissional;
- Indicação do local onde a/o profissional exercerá as atividades;
- Certidão de casamento/averbação de divórcio (se for o caso);
- 3 fotos 3x4.
Obs. Os documentos deverão ser apresentados em original e cópia. Caso a documentação seja enviada via correios, é necessário o envio apenas de cópias autenticadas. 

Prazo para conclusão:
 Até 60 dias. 

3. TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO
Transferência de registro profissional de um Conselho Regional de Psicologia para o CRP-10. O pedido de transferência também poderá ser solicitado no CRP de origem.

Documentação obrigatória:
- Formulário de Requerimento de Inscrição de Pessoa Física devidamente preenchido e assinado;
- Diploma de psicóloga/o, devidamente registrado, ou certidão de colação de grau de curso autorizado pelo órgão ministerial competente;
- Documento de identidade;
- CPF;
- Certidão de quitação eleitoral (pode ser emitida através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
- Comprovante de quitação com o serviço militar, para os profissionais do sexo masculino;
- Comprovante de residência atualizado (no próprio nome, de pais ou cônjuge), caso não possua, deve ser preenchida a declaração de residência;
- Certidão de casamento/averbação de divórcio (se for o caso);
- Carteira de Identidade Profissional;
- 3 fotos 3x4.
Obs.: Os documentos deverão ser apresentados em original e cópia. Caso a documentação seja enviada via correios, é necessário o envio apenas de cópias autenticadas. 

Prazo para conclusão:
 Até 60 dias. 

4. CANCELAMENTO DE REGISTRO 
Cancelamento de registro profissional por solicitação da/o profissional. 

Requisitos para acessar o serviço:
1. Não estar exercendo a profissão;
2. Não estar respondendo a processo ético;
3. Devolução da carteira de identidade profissional.

Documentação obrigatória:
Formulário de Requerimento de Cancelamento de Inscrição de Pessoa Física devidamente preenchido e assinado;
- Carteira de Identidade Profissional. 

Prazo para conclusão: Até 45 dias. 

5. REATIVAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL  
Reativação de registro profissional perante o Conselho Regional de Psicologia. A reativação do registro profissional perante os Conselhos Regionais de Psicologia dar-se-á a qualquer tempo, sendo que o número de registro original do Conselho será preservado para todos os efeitos.

Requisitos para acessar o serviço:
Não ter exercido a profissão de psicóloga/o no período de cancelamento do seu registro.

Documentação obrigatória:
- Formulário de Requerimento de Inscrição de Pessoa Física devidamente preenchido e assinado;
- Quaisquer documentos civis ou acadêmicos que tenham sofrido alteração;
-  2 fotos 3x4. 

Prazo para conclusão: Até 45 dias. 

6. REGISTRO DE TITULO DE ESPECIALISTA
Reconhecimento de título profissional de Especialista em Psicologia e o respectivo registro na carteira.

Requisitos para acessar o serviço:
-
 Estar inscrito no Conselho de Psicologia há pelo menos dois anos;
- Não estar com o pagamento das anuidades interrompido temporariamente;
- Não estar com inscrição cancelada;
- Não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação ou inadimplente em relação a pena de multa em processo ético;
- Estar adimplente com relação às anuidades dos exercícios anteriores.

Documentação obrigatória:
- Formulário de Requerimento de Registro de Título de Especialista devidamente preenchido e assinado;
- Documento comprobatório de aprovação em exame teórico e prático promovido pelo Conselho Federal de Psicologia ou Certificado/Diploma de conclusão de especialização emitido por instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo órgão ministerial competente;
- Histórico do curso de especialização.  
Obs.: Os documentos deverão ser apresentados em original e cópia. Caso a documentação seja enviada via correios, é necessário o envio apenas de cópias autenticadas.  

Prazo para conclusão:
 Até 60 dias. 

7. NOVA VIA DA CARTEIRA PROFISSIONAL
Emissão de nova via de carteira de identidade profissional em caso de extravio, roubo, furto, alteração de nome, alteração de numeração de documentos ou desgaste. 

Documentação obrigatória:
- Formulário de Solicitação de Nova Via de CIP devidamente preenchido e assinado;
- Documento de Identificação;
- Certidão de casamento ou averbação de divórcio, se for o caso;
- Boletim de ocorrência em casos de roubo/extravio, se for o caso;
- CIP, quando não se tratar de roubo/extravio;
- 2 fotos 3x4.
Obs.: Os documentos deverão ser apresentados em original e cópia. Caso a documentação seja enviada via correios, é necessário o envio apenas de cópias autenticadas. 

Prazo para conclusão:
 Até 15 dias. 

8. SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DA ANUIDADE 
Suspensão temporária do pagamento da anuidade nos casos de: viagem ao exterior, com permanência superior a 6 (seis) meses dentro do ano em que ficou ausente do país; ou doença devidamente comprovada, que impeça o exercício da profissão por prazo superior a 6 (seis) meses dentro do ano em que esteve em licença de saúde. 

Requisitos para acessar o serviço:
Comprovante de viagem ao exterior, com permanência superior a 6 (seis) meses, ou de doença que impeça o exercício da profissão por prazo superior a 6 (seis) meses.

Documentação obrigatória:
- Requerimento de Suspensão Temporária do Pagamento da Anuidade (por motivo de doença ou por motivo de viagem ao exterior
- Comprovante da viagem, com o prazo de permanência no exterior ou atestado de profissional de saúde, constando o prazo provável de tratamento; 
- Carteira de identidade profissional. 
Obs.: Os documentos deverão ser apresentados em original e cópia. Caso a documentação seja enviada via correios, é necessário o envio apenas de cópias autenticadas. 

Prazo para conclusão:
 Até 30 dias. 

9. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ANUIDADE 
Requisitos para acessar o serviço:  
Ser acometido de tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), hepatopatia grave e fibrose cística (mucoviscidose), ou outras doenças que venham a ser alcançadas pela legislação do imposto de renda.

Documentação obrigatória:
- Requerimento de Isenção do Pagamento da Anuidade;
- Laudo pericial emitido por serviço de saúde oficial da União, dos Estados, do DF e/ou do Município, devendo ser fixado o prazo de validade do laudo pericial, no caso de doenças passíveis de controle.

Prazo para conclusão: Até 30 dias. 

10. CERTIDÃO NEGATIVA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
Requisitos para acessar o serviço:
-Possuir registro ativo junto ao CRP-10.

Documentação obrigatória:
-
 Documento de identificação.

Prazo para conclusão: Até 02 dias.

Forma de prestação do serviço: Presencial, via e-mail ou telefone.

Contato:
financeiro@crp10.org.br (Pará)
secaoamapa@crp10.org.br (Amapá)

11. RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS 
financeiro@crp10.org.br
 

AGENDA
DO CONSELHO


Roda de conversa "Um olhar sobre a interdisciplinaridade no Creas"
03/03/2018
O evento é gratuito e aberto a quem tem interesse pelo tema.

Reunião "Ano da formação em Psicologia: propostas para as novas diretrizes curriculares da graduação em Psicologia"
28/02/2018
A reunião é gratuita e aberta.

Roda de Conversa "Fevereiro de todas as cores. Saúde mental de todos os dias"
16/02/2018
Estão abertas as inscrições para a Roda de Conversa "Fevereiro de todas as cores. Saúde mental de todos os dias", que será realizada no dia 16 de fevereiro, das 9h às 12h, na Escola de Administração Penitenciária, em Belém.