O Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região Pará/Amapá (CRP-10), enviou ofício à Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (SESPA), questionando a ausência de vagas para profissionais de psicologia no Edital Nº 01/SEPLAD-SESPA, de 06 de julho de 2023.
No referido Edital constam 315 vagas para profissionais de diversas áreas, entre nível médio e superior, porém não existe nenhuma vaga para psicólogas(os). O último concurso realizado pela SESPA foi no ano de 2009, no qual não foi especificada a quantidade de vagas para a psicologia, destinadas apenas a Cadastro de Reserva. Desde então, a Secretaria vem realizando sucessivos Processos Seletivos Especiais (PSS).
Preocupa-nos, porém, a instabilidade e rotatividade provocada pelos PSS, que dificultam, principalmente para os profissionais de psicologia, o estabelecimento de vínculos e a consequente evolução na prestação dos seus serviços.
Sabemos da necessidade e da importância das(os) profissionais de psicologia em todos os níveis de atenção à saúde. Em nossa prática de orientação e fiscalização, temos conhecimento de que, no âmbito da saúde pública no Pará, o quantitativo de profissionais da psicologia é insuficiente perante a crescente demanda pelos serviços. Do mesmo modo, com base nos parâmetros para o cálculo do quantitativo de profissionais de psicologia nos serviços de saúde pública, instituídos pela Resolução nº 17/2022 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), constamos que, no âmbito da SESPA, há uma defasagem alarmante no número de psicólogas(os) contratadas(os).
Questionamos a SESPA, portanto, visando construir condições para a revisão do presente certame e incluir as vagas destinadas a psicologia, no quantitativo adequado e com uma jornada de 30 horas. Seguiremos movendo os esforços necessários para a valorização das(os) profissionais de psicologia, entendendo que a presença destes profissionais é fundamental para a garantia de um serviço de qualidade à toda sociedade.
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